Alterações ao Código da Estrada
11 de Fevereiro de 2021
A ANSR lançou a campanha “Alterações ao Código da Estrada”, que teve como objetivo divulgar a entrada em vigor das alterações ao Código da Estrada e alguma legislação complementar.
Foi lançada a campanha “Alterações ao Código da Estrada”, que teve como objetivo divulgar a entrada em vigor das alterações ao Código da Estrada e alguma legislação complementar.
As alterações efetuadas visam contribuir para uma maior segurança rodoviária. Ocorrem ao nível do regime sancionatório e medidas de desburocratização e transparência, tornando os procedimentos mais simples, acessíveis e eficientes quer para os cidadãos quer para as empresas.
No âmbito da campanha, a ANSR participou num workshop promovido pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), com o objetivo de divulgar junto dos seus associados as mais recentes alterações ao Código da Estrada.
Para mais informações sobre as alterações que entraram em vigor consulte a página Código da Estrada no site da ANSR.
Alterações ao Código da Estrada e Legislação Complementar
O que é alterado? Porquê? Qual o objetivo?
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