Finlândia vence Prémio de Segurança Rodoviária de 2024 do Conselho Europeu da Segurança dos Transportes

Uma nova análise revela que a mortalidade rodoviária na UE, no seu conjunto, diminuiu apenas 1% no ano passado, pondo em causa os objetivos para 2030

Finlândia vence Prémio de Segurança Rodoviária de 2024 do Conselho Europeu da Segurança dos Transportes

Uma nova análise revela que a mortalidade rodoviária na UE, no seu conjunto, diminuiu apenas 1% no ano passado, pondo em causa os objetivos para 2030

A Finlândia foi a vencedora do prémio de 2024 do Conselho Europeu da Segurança dos Transportes (ETSC) pelos progressos notáveis em matéria de segurança rodoviária.

O país reduziu substancialmente o número de mortes nas estradas em 29% ao longo da década até 2023, enquanto a redução média na União Europeia (UE) foi de apenas 16%.

O galardão, conhecido como o prémio Índice de Desempenho da Segurança Rodoviária (PIN), reconhece os progressos da Finlândia em matéria de segurança rodoviária que comprovam os objetivos a longo prazo e a estratégia abrangente do país para melhorar a segurança rodoviária de todos os utentes da estrada.

Antonio Avenoso, Diretor Executivo do ETSC, declarou que “na Finlândia, dizem-se 'vahinko ei tule kello kaulassa', que se traduz aproximadamente como 'os acidentes não vêm com um sino ao pescoço'. Isso pode explicar por que razão os finlandeses adotam uma abordagem tão abrangente e estratégica que procura abranger muitos aspetos diferentes do perigo rodoviário. O esforço também não termina quando os acidentes acontecem; A Finlândia é o único país da Europa que faz uma investigação aprofundada de cada acidente fatal. Felicitamos a Finlândia pelos progressos realizados ao longo dos últimos dez anos e esperamos que se sintam inspirados a redobrar os seus esforços para alcançar os seus ambiciosos objetivos para o futuro.”

Progressos da UE na redução da mortalidade rodoviária estagnaram em 2023

O anúncio deste prémio coincide com as novas estatísticas publicadas hoje pelo ETSC, que indicam que em 2023 houve 20.418 vítimas mortais nas estradas da UE.

Trata-se de uma diminuição de apenas 1% face a 2022, valor esse que fica muito aquém da redução anual de 6,1% necessária para atingir o objetivo da UE de reduzir em 50% o número de vítimas mortais até 2030.

Na sequência das eleições europeias da semana passada, o ETSC apela à criação de uma agência de segurança rodoviária da UE, com competências específicas, como a gestão da implantação de veículos automatizados e a realização de investigações de acidentes. Embora os outros principais modos de transporte na Europa (aéreo, marítimo e ferroviário) disponham de agências da UE específicas responsáveis pela segurança, não existe uma agência desse tipo para o transporte rodoviário.

O ETSC insta igualmente a Comissão Europeia a iniciar os trabalhos sobre uma nova revisão da regulamentação em matéria de segurança dos veículos, a fim de ter em conta a rápida evolução das tecnologias de segurança, e a avançar com reformas das inspeções técnicas periódicas dos veículos, a fim de garantir que estas tecnologias são mantidas ao longo da vida útil dos veículos.

Comentando o próximo mandato quinquenal do Parlamento Europeu e da Comissão, Avenoso referiu que “a segurança rodoviária tem de voltar a ser uma prioridade. Nos últimos cinco anos, morreram 100.000 pessoas nas estradas da UE e mais 100.000 morrerão nos próximos cinco se nada mudar. Os eurodeputados recém-eleitos e os Comissários nomeados devem começar a trabalhar.”

Evolução relativa da mortalidade rodoviária entre 2013 e 2023. Ver relatório, pág. 16

Mortalidade (mortes na estrada por milhão de habitantes) em 2023 (com mortalidade em 2013 para comparação). Ver relatório, pág. 21

Segurança rodoviária na Finlândia

A atual Estratégia de Segurança Rodoviária da Finlândia é orientada pela Visão Zero, ou seja, até 2050, ninguém deve morrer ou ficar gravemente ferido na estrada, independentemente do modo de transporte.

A Finlândia tem implementado, desde 2000, várias medidas importantes para melhorar a segurança rodoviária, tais como: limites de velocidade mais baixos na maioria das áreas urbanas; construção de vias pedonais e cicláveis; construção de 400 km de autoestradas e instalação de radares automáticos de velocidade em quase 3.000 km de estradas principais.

A Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária da Finlândia 2022-2026 visa melhorar as competências rodoviárias dos diferentes utentes da estrada e dos diferentes grupos etários de forma abrangente. A estratégia inclui dois indicadores que visam a segurança rodoviária das crianças: a proporção de escolas que têm a educação para o trânsito como parte do seu plano anual; e o número de acidentes envolvendo uma criança ou jovem.

A Estratégia Nacional de Saúde Mental e o Programa de Prevenção do Suicídio 2020-2030 da Finlândia contribuirão também para melhorar a segurança rodoviária dos utentes da estrada de todas as idades, uma vez que, neste país, a prioridade dada à saúde mental é outro elemento fortemente ligado à segurança rodoviária. A Finlândia é um dos dois únicos países da UE a incluir os suicídios na estrada nas estatísticas de mortalidade rodoviária (o outro é a Estónia). As estatísticas de mortalidade rodoviária da Finlândia são, por conseguinte, mais elevadas do que seriam se estas mortes fossem excluídas, como noutros países.

A Finlândia regista taxas de utilização de capacetes por motociclos e ciclomotores entre 99% e 100%. A polícia está autorizada a fazer testes aleatórios de álcool e drogas aos condutores.

A autodeclaração de condução sob o efeito do álcool é muito inferior à média da UE e a aceitação da condução sob o efeito do álcool é, em geral, muito baixa. Todos os autocarros e táxis escolares na Finlândia devem conter dispositivos de bloqueio para uso de álcool. Os dispositivos também são instalados nos veículos de condutores condenados sob o efeito do álcool, como parte de um programa de reabilitação de longa duração utilizado como alternativa à proibição de conduzir. 

Portugal[1]

No presente relatório são divulgados resultados produzidos pela ANSR sobre sinistralidade em Portugal Continental, incluindo estimativa de vítimas a 30 dias em 2023.

Neste âmbito, estima-se que Portugal tenha registado uma subida de 1,5% no número de vítimas mortais em acidentes rodoviários em 2023 face ao ano anterior, ainda que substancialmente inferior à verificada em 2022 face a 2021 (11,1%).

Estes aumentos surgem num contexto de recuperação do normal funcionamento da atividade económica, com subsequente incremento na circulação rodoviária.

Considerando 2019 como referência, em 2023 registou-se uma redução de 4,2% no número de vítimas mortais em Portugal face àquele ano.

Para o resultado apurado na UE27 (-10,3% neste intervalo de anos), contribuíram significativamente países como a Polónia (-34,9%), Chipre (-34,6%), Bélgica (-25,0%) e Dinamarca (-22,1%).

Relativamente a países geograficamente próximos de Portugal, destaca-se o aumento em Espanha (+1,4%) e a redução em França (-2,4%).

Numa perspetiva alargada, comparando com o ano de 2013, e tal como se pode constatar no primeiro gráfico acima apresentado, verifica-se que o número de vítimas mortais nos pais da UE27 resultantes de acidentes rodoviários diminuiu 16,0% entre 2013 e 2023.

Assim, desde 2013, em termos de redução, Portugal posicionou-se aquém de muitos dos países da UE27, porém equidistante dos respetivos extremos – inferiores e superiores.

Em suma, Portugal apresenta uma redução na mortalidade rodoviária que, embora modesta e abaixo da média europeia, ainda reflete uma tendência de diminuição nas mortes nas estradas. Esta evolução, embora não alcance as metas mais ambiciosas da UE, mostra uma resiliência face aos desafios e variações conjunturais que poderiam influenciar negativamente estes indicadores.

A estabilidade observada na mortalidade rodoviária em Portugal, apesar dos fatores externos e das flutuações econômicas e sociais, sugere a eficácia contínua das políticas de segurança rodoviária implementadas ao longo da última década. Este desempenho destaca um compromisso com a melhoria contínua da segurança nas estradas, demonstrando que, mesmo perante adversidades, existe um esforço consistente para proteger vidas.

[1] Todos os dados apresentados são relativos a Portugal Continental, referindo-se Portugal por simplificação de linguagem.

O relatório divulgado hoje pelo ETSC inclui ainda resultados sobre feridos graves, bem como informações gerais sobre mobilidade e estratégias de segurança rodoviária nos vários países.

O relatório pode ser consultado em: http://etsc.eu/pin18

[1] Todos os dados apresentados são relativos a Portugal Continental, referindo-se Portugal por simplificação de linguagem.