PRIMEIROS SEIS MESES 2024: MENOS VÍTIMAS MORTAIS E FERIDOS LEVES E MAIS ACIDENTES E FERIDOS GRAVES FACE A 2019[1]

De janeiro a junho de 2024, foram registados 17.900 acidentes com vítimas, 220 vítimas mortais, 1.257 feridos graves e 20.795 feridos leves 

Relatório de Sinistralidade 24h e fiscalização rodoviária de junho de 2024

PRIMEIROS SEIS MESES 2024: MENOS VÍTIMAS MORTAIS E FERIDOS LEVES E MAIS ACIDENTES E FERIDOS GRAVES FACE A 2019[1]

De janeiro a junho de 2024, foram registados 17.900 acidentes com vítimas, 220 vítimas mortais, 1.257 feridos graves e 20.795 feridos leves no Continente e nas Regiões Autónomas.

Em relação a 2019[1] – ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos graves até 2030[2] fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal – registaram-se no Continente e nas Regiões Autónomas menos 40 vítimas mortais (-15,4%) e menos 161 feridos leves (-0,8%). Contudo, apuraram-se mais 491 acidentes (+2,8%) e mais 96 feridos graves (+8,3%).

No Continente, registaram-se 17.154 acidentes com vítimas, dos quais resultaram 214 vítimas mortais, 1.184  feridos graves e 19.967 feridos leves, durante o período em análise.

• Comparando com o período homólogo de 2014, a tendência crescente foi visível nos acidentes (+3.107; +22,1%), nas vítimas mortais (+7; +3,4%), nos feridos graves (+224; +26,0%) e nos feridos leves (+3.175; +18,9%). No entanto, registou-se uma diminuição no índice de gravidade de 15,3%, de 1,47 para 1,25.

• Comparativamente ao período homólogo de 2019, registou-se uma diminuição nas vítimas mortais e nos feridos leves, com menos 12 vítimas mortais (-5,3%) e menos 119 feridos leves (-0,6%). Por outro lado, observou-se um aumento nos feridos graves e nos acidentes, com mais 136 feridos graves (+13,0%) e mais 486 acidentes (+2,9%). O índice de gravidade registou uma diminuição de 8,0%, de 1,36 para 1,25.

• Face aos primeiros seis meses de 2023, registaram-se menos 19 vítimas mortais (-8,2%), e uma diminuição de 11,2% no índice de gravidade que reduziu de 1,41 para 1,25. Contudo, registaram-se mais 571 acidentes (+3,4%), mais 56 feridos graves (+5,0%) e mais 692 feridos leves (+3,6%). Deve salientar-se que, em comparação com 2023, observou-se em 2024 um aumento na circulação rodoviária, o que corresponde a um acréscimo no risco de acidentes, muito embora se tenha registado uma diminuição de 2,8% no consumo de combustível rodoviário, segundo dados da Direção-Geral de Energia e Geologia[1].

• A colisão representou a natureza de acidente mais frequente no primeiro semestre de 2024, correspondendo a 52,9% dos acidentes, 41,1% das vítimas mortais e 45,8% dos feridos graves. Os despistes, que representaram 33,4% do total de acidentes, foram responsáveis por 43,5% das vítimas mortais.

• No período em análise, o número de vítimas mortais dentro das localidades (124) foi superior ao apurado fora das localidades (90). Comparativamente a 2019 e a 2023, houve um aumento das vítimas mortais dentro das localidades (+14,8% e +9,7%, respetivamente). No entanto, a tendência foi decrescente fora das localidades (-23,7% face a 2019 e -25,0% face a 2023). O índice de gravidade dos acidentes fora das localidades ascendeu a 2,57 em 2024 (comparado a 3,47 em 2019 e 2023), enquanto dentro das localidades este índice situou-se em 0,91.

• Quanto ao tipo de via, nos primeiros seis meses de 2024, 63,0% dos acidentes ocorreram em arruamentos, representando 35,0% das vítimas mortais (+7,1% e -3,8%, em relação aos períodos homólogos de 2019 e 2023, respetivamente) e 47,7% dos feridos graves. Nas estradas nacionais ocorreram 19,5% dos acidentes, com 35,0% das vítimas mortais (+15,4% e +5,6% face a 2019 e 2023, respetivamente) e 28,3% dos feridos graves. Nas autoestradas, registou-se uma redução de 7 vítimas mortais e 5 feridos graves em comparação com 2019. Em relação a 2023, observou-se um aumento de 1 vítima mortal, mas uma diminuição de 11 feridos graves.

• Relativamente à categoria de utente, e considerando as vítimas mortais, 72,9% do total correspondiam a condutores, enquanto 15,4% eram peões e 11,7% passageiros. Em termos de variações homólogas, nas vítimas mortais, verificaram-se diminuições face a 2019 e 2023 nos passageiros (-26,5% e -19,4%, respetivamente), assim como -7,7% nos condutores face a 2023 e -10,8% nos peões face a 2019.

• Em relação à categoria de veículo interveniente nos acidentes, os automóveis ligeiros corresponderam a 71,5% do total. Registou-se uma diminuição de 3,2% face ao primeiro semestre de 2019, mas um aumento de 4,0% relativamente a igual período de 2023. De salientar que se verificaram subidas significativas nos velocípedes (+49,2% face a 2019 e +2,9% comparando com 2023) e nos motociclos (+34,0% e +1,3% perante os mesmos anos). Destaca-se ainda a redução face aos períodos homólogos de 2019 e 2023 nos ciclomotores, com menos 32,4% e menos 8,3%, respetivamente.

• Considerando as vítimas totais por categoria de veículo, verificou-se que, no período em análise, 53,7% do total de vítimas deslocava-se num veículo ligeiro (-7,9% e +5,1% face a 2019 e 2023, respetivamente), enquanto 21,4% circulava em motociclos (+34,4% e +1,0% face a 2019 e 2023, respetivamente) e 7,3% em velocípedes (+54,9% e +3,7% comparando com os mesmos anos). Salienta-se a descida de 8,2% nos peões vítimas face a 2019, apesar da subida de 7,4% face a 2023.

• Nos seis primeiros meses do ano, 50,5% do número de vítimas mortais registou-se na rede rodoviária sob a responsabilidade das seguintes entidades gestoras de via: Infraestruturas de Portugal (37,9%), Brisa (3,7%), Ascendi (2,8%), Município das Caldas da Rainha (2,3%) e a Concessão Oeste e Municípios de Lisboa e Viseu (1,9%, cada). Verificou-se que 47,7% das vítimas mortais resultaram de acidentes nas vias da rede rodoviária nacional (9,8% na rede concessionada para além da IP), cabendo às vias sob gestão municipal a proporção de 52,3%.

[1] Considerando que os anos de 2020 e de 2021 registaram quebras significativas da circulação rodoviária face a 2019 e, consequentemente, na sinistralidade, a Comissão Europeia decidiu adotar este ano para fixação e monitorização das metas a atingir em 2030.

[2] As referidas metas definidas pela Comissão Europeia são respeitantes a vítimas mortais a 30 dias e a feridos graves de acordo com a classificação MAIS 3+ (escala de diagnóstico médico Maximum Abbreviated Injury Scale, severidade 3 ou superior), sendo de atender à diferente metodologia aplicada no presente relatório, ou seja, vítimas apuradas pelo critério de 24 horas.

Relativamente à fiscalização de veículos e condutores, bem como processos contraordenacionais, salienta-se:

• No primeiro semestre de 2024 foram fiscalizados 118,9 milhões de veículos, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, tendo-se verificado um aumento de 75,6% em relação a 2023. O Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO) da ANSR registou subidas de 83,8%. Em contrapartida, a PSP registou uma diminuição de 24,3% e a GNR de 13,3%.

• As infrações ascenderam a 453,6 mil, o que representa um aumento de 3,4% face ao período homólogo do ano anterior.

• A taxa de infração (n.º de infrações/n.º de veículos fiscalizados) foi de 0,38%, uma diminuição de 41,1% face à taxa de 0,65% registada em iguais meses de 2023.

• Relativamente à tipologia de infrações, 72,0% do total registado nos seis primeiros meses de 2024 foi referente a excesso de velocidade, que registou um aumento de 19,5%. Nas restantes tipologias de infrações verificaram-se decréscimos, destacando-se, para além das relativas ao cinto de segurança e da utilização do telemóvel (-46,1% e -32,7%, respetivamente), as relativas aos sistemas de retenção para crianças (-25,9%).

• Quanto ao excesso de velocidade, a taxa de infração (n.º de infrações de velocidade/ n.º de veículos fiscalizados) diminuiu 32,6%, de 0,41% nos primeiros seis meses de 2023 para 0,28% em igual período de 2024.

• Relativamente à condução sob influência do álcool, de janeiro a junho de 2024, foram submetidos ao teste de pesquisa de álcool 912,6 mil condutores, o que representa uma diminuição de 5,6% comparativamente ao período homólogo de 2023. A taxa de infração (n.º de infrações por álcool/n.º de testes efetuados) desceu de 1,8% em 2023 para 1,4% em 2024, uma redução de 19,9%.

• A criminalidade rodoviária, medida em número total de detenções, diminuiu 40,2% por comparação ao período homólogo de 2023, atingindo 10,9 mil condutores. Do total, 56,7% deveu-se à condução sob a influência de álcool (-38,5%), seguindo-se 33,4% por falta de habilitação legal para conduzir (-43,5%).

• Até junho de 2024, cerca de 708,6 mil condutores perderam pontos na carta de condução.

Desde junho de 2016, data de entrada em vigor do sistema de carta por pontos, 3.257 condutores ficaram com o seu título de condução cassado

[1] Considerando que os anos de 2020 e de 2021 registaram quebras significativas da circulação rodoviária face a 2019 e, consequentemente, na sinistralidade, a Comissão Europeia decidiu adotar este ano para fixação e monitorização das metas a atingir em 2030.

[2] As referidas metas definidas pela Comissão Europeia são respeitantes a vítimas mortais a 30 dias e a feridos graves de acordo com a classificação MAIS 3+ (escala de diagnóstico médico Maximum Abbreviated Injury Scale, severidade 3 ou superior), sendo de atender à diferente metodologia aplicada no presente relatório, ou seja, vítimas apuradas pelo critério de 24 horas.

[1] Considerando que os anos de 2020 e de 2021 registaram quebras significativas da circulação rodoviária face a 2019 e, consequentemente, na sinistralidade, a Comissão Europeia decidiu adotar este ano para fixação e monitorização das metas a atingir em 2030.