Concurso para grau de consultor: FNAM exige que instituições cumpram prazo para emissão de documentos

30 de Setembro de 2026

O atraso na emissão da documentação necessária às candidaturas ao concurso nacional de habilitação ao grau de consultor para os médicos, por parte dos serviços de recursos humanos das unidades de saúde do sector público, pode colocar em causa a viabilidade de várias candidaturas. 


Os sindicatos da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) têm recebido vários pedidos de apoio e denúncias de médicos que aguardam pela emissão de documentação indispensável à candidatura, como a contagem do tempo de serviço nos locais de trabalho onde estes já exerceram funções. 
O Aviso n.º 22869/2026/2 determina que os órgãos ou serviços responsáveis devem emitir essa documentação no prazo de três dias úteis após o pedido do candidato. O cumprimento deste prazo é fundamental porque o período total para apresentação das candidaturas é de apenas 15 dias úteis. 
A FNAM considera essencial que as instituições se organizem para cumprir os prazos estabelecidos e garantir que todos os médicos em condições de concorrer o possam fazer em igualdade de circunstâncias. Os atrasos imputáveis às instituições não podem comprometer o acesso dos médicos à progressão na carreira médica. 
A FNAM está a acompanhar a situação e a apoiar os médicos que encontrem dificuldades na obtenção atempada da documentação necessária. Todos os médicos que estejam a ter dificuldades ou a encontrar obstáculos, recomendamos o contacto direto no sindicato da FNAM ao qual estão associados. 

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